Elmaritheon - Privacidade e dados na plataforma

Categorias e origem dos dados recolhidos

Esta secção descreve que os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador preenche formulários de contacto ou interage com funcionalidades específicas do site. As categorias típicas incluem identificação básica, contactos profissionais e informação relacionada com a organização representada. A recolha destina-se exclusivamente a gerir comunicações informativas e a responder a pedidos de esclarecimento sobre o conteúdo do site.

Dados de identificação básicos fornecidos em formulários, como nome e apelido.
Dados de contacto profissionais, como endereço de email e número de telefone.
Informação contextual sobre a organização representada e área de interesse.
Dados técnicos de acesso, como endereço IP e tipo de navegador utilizado.
Informação sobre utilização do site recolhida através de cookies e registos de servidor.

Podem ainda ser recolhidos dados técnicos, como endereço IP, identificadores de dispositivo e registos de navegação, através de cookies e tecnologias semelhantes. Estes dados são utilizados de forma agregada e estatística para compreender padrões de utilização do site e melhorar a sua estabilidade. A recolha é descrita de forma neutra e não visa criar perfis individuais de marketing.

Finalidades do tratamento de dados

Esta secção descreve que os dados fornecidos através de formulários são utilizados exclusivamente para gerir pedidos de contacto e responder a questões relacionadas com o conteúdo informativo do site. As respostas terão caráter geral e não constituirão aconselhamento personalizado. Os dados técnicos e de utilização são usados para fins estatísticos, manutenção de segurança e melhoria da estabilidade do site.

Não são realizados tratamentos automatizados destinados a produzir decisões com efeitos jurídicos ou semelhantes sobre os utilizadores, com base exclusiva em perfis. Qualquer utilização futura com características diferentes será previamente explicada e, quando exigido, sujeita a recolha de consentimento adequado.

Direitos dos titulares de dados

Os titulares de dados pessoais podem exercer direitos como acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos definidos pela legislação aplicável. Os pedidos devem ser apresentados através dos contactos indicados nesta política e serão analisados caso a caso. Poderá ser necessário comprovar a identidade antes de responder ao pedido, para proteção da confidencialidade.

Direito de acesso

Este direito permite solicitar confirmação sobre se existem dados pessoais em tratamento e, em caso afirmativo, aceder ao respetivo conteúdo, nos termos legais aplicáveis.

Direito de retificação

Este direito permite solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o complemento de dados incompletos.

Direito ao apagamento

Este direito permite solicitar o apagamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias, de acordo com os critérios previstos na legislação aplicável.

Direito à portabilidade

Este direito permite receber determinados dados pessoais num formato estruturado e, quando aplicável, transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Partilha de dados pessoais

Esta secção explica que os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos que apoiam a operação do site, como alojamento, manutenção e análise agregada de utilização. Estes prestadores atuam, em regra, como entidades subcontratadas e estão vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. A partilha limita-se ao necessário para a prestação dos serviços contratados.

Os dados também podem ser comunicados a autoridades públicas quando tal resulte de obrigação legal aplicável. Fora destes casos, não está prevista a divulgação sistemática de dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Qualquer partilha adicional será descrita de forma transparente, se vier a ocorrer.

Medidas de segurança

Esta secção explica que são adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida ou destruição acidental. Tais medidas incluem controlos de acesso, práticas de minimização de dados e utilização de infraestruturas com níveis de segurança compatíveis com o contexto do site.

Apesar destes esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que não pode ser oferecida segurança absoluta. Em caso de violação de dados pessoais com risco relevante para os titulares, serão seguidos os procedimentos previstos na legislação aplicável, incluindo comunicação às autoridades competentes quando exigido.

Política de privacidade